Emília de Figueiredo

ÁREAS PREFERENCIAIS:

Direito Penal, Contraordenacional e Disciplinar;
Direito Civil, da Família e das Sucessões;
Direito Militar; Direito do Consumidor e Proteção de Dados;
Direito da Nacionalidade e Estrangeiros;
Direito do Urbanismo;
Direito do Arrendamento;
Direito do Imobiliário;
Direito do Turismo;
Direito das Autarquias Locais;
Contencioso.

HABILITAÇÕES:

Licenciada em Direito pela Universidade Internacional de Lisboa, 1996;
Inscrita na Ordem dos Advogados Portuguesa, desde 1999;
Seminários, formações e cursos, ministrados, entre outros, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Instituto Nacional de Administração (INA), Centro de Estudos Judiciários e pela Ordem dos Advogados:
“Revisão do Código Penal”;
“Direito Criminal – Parte Especial”; 
“Arbitragem – uma Opção a Considerar”; 
“Da Criação, Importância e Objetivos da Polícia Municipal”;
“Fórum Português e Europeu de Segurança Urbana”;
“Fórum Educação para a Segurança Rodoviária”;
“Reforma da Política de Coesão”;
“Encontro Temático sobre Mediação”;
 “Jornadas sobre o Arrendamento Urbano”;
“A Lei das Finanças Locais”;
“QREN: O Novo Ciclo de Programação Financeira da União Europeia”;
”Jornadas Técnicas de Gestão e Modernização Autárquica”;
“A Nova Lei-Quadro das Empresas Municipais”;
“Os Novos Desafios do Poder Local”;
“O Novo Código dos Contratos Públicos”;
“O Novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação”;
“O Novo Código do Procedimento Administrativo”;
“Direito da Família e da Criança”;
“Proteção de Dados e Empresas”.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

Assessora Juridica ao Serviço de Justiça da GNR – Guarda Nacional Republicana;
Assessora Jurídica a Empresa do Ramo de Construção Civil e Empresa do Ramo Imobiliário;
Assessora Jurídica à Câmara Municipal de Loures, de 2002 a 2004;
Adjunta do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Loures, de 2005 a 2009;
Vereadora na Câmara Municipal de Loures, mandato de 2009-2013;
Técnica Superior Jurista no Gabinete Jurídico do Departamento de Coesão Social e Habitação da Câmara Municipal de Loures, de 2013 a 2018;
Associada da Sabino Rogerio, Júdice Biker e Associados desde 2019.

IDIOMAS

Inglês