Joaquim Sabino Rogério

ÁREAS PREFERENCIAIS

Direito Administrativo; Direito do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Urbanismo; Direito e Bioética; Direito Tributário; Direito das Empresas e do Trabalho; Direito do Comércio Internacional; Direito Eclesiástico e da Liberdade Religiosa; Direito Penal/Penal internacional, Contraordenacional e Disciplinar; Contencioso (em geral, Administrativo e Tributário, em especial).

HABILITAÇÕES ACADÉMICAS/ HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS

  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1987;
  • Pós-Graduação em Contencioso Tributário pelo Instituto Superior de Gestão, 2006;
  • Especialização em Direito no âmbito do doutoramento Direito Justiça e Cidadania no Séc. XXI pela Faculdade Direito da Universidade de Coimbra, 2008;
  • Especialista em Direito Administrativo, pelo IPL (Especialista CTC em conformidade com o DL nº 3/2015, de 06.01), 2021;
  • Doutoramento em Direito Justiça e Cidadania no Séc. XXI, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sob a orientação do Prof. Doutor José de Faria Costa, 2022.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • Advogado, inscrito na Ordem dos advogados portuguesa desde 1989;
  • Assessor Jurídico ao Gabinete do Ministro das Finanças e à Secretaria Geral do Ministério das Finanças, 1989-1992;
  • Juiz Árbitro no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), desde 2014;
  • Conferencista convidado em muitas iniciativas nacionais e internacionais, sobretudo no domínio do ambiente e conservação da natureza, do direito aplicado a vários outros domínios como o empresarial, a gestão e estratégia, bem como da filosofia do Direito;
  • Sócio da Sabino Rogerio, Júdice Biker e Associados desde 2019;
  • Docência:
  • Assistente convidado na Universidade Moderna de Lisboa – Introdução ao Estudo do Direito, 2004-2008;
  • Assistente convidado na Universidade Moderna de Lisboa – Filosofia do Direito, 2004-2008;
  • Assistente convidado na Universidade Moderna de Lisboa – Direito Internacional Privado (integrando “direito de conflitos” e direito comercial internacional), 2006-2008;
  • Assistente convidado no ISMAT – Instituto Manuel Teixeira Gomes, Direito Penal, regência de Mestre Ana Paula Lourenço, 2008-2013;
  • Assistente convidado no ISMAT – ISMAT – Instituto Manuel Teixeira Gomes, Processo Penal, 2008-2013;
  • Assistente convidado no ISMAT – ISMAT – Instituto Manuel Teixeira Gomes, Introdução ao Estudo do Direito, 2008-2011;
  • Assistente convidado no ISMAT – Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica, 2010-2013;
  • Docente convidado do IPAM – Instituto Português de Administração e Marketing, responsável pela unidade curricular Direito de Negócios, do curso de Mestrado, em 2009/10;
  • Assistente convidado no ISCAL- Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, cursos de Contabilidade e de Gestão – Introdução ao Estudo do Direito, desde 2011;
  • Assistente convidado no ISCAL- Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, curso de Contabilidade e Gestão – Direito Empresarial e Direito das Empresas e do Trabalho, desde 2015;
  • Docente da Autônoma Academy, Pós-graduação em Administração Pública e Direito Administrativo, 2016-2019.

 PARTICIPAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES

  • Membro  da APTD – Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social;
  • Membro do Seminário Permanente de Filosofia do Direito, organizado pelo Conselheiro José Sousa Brito;
  • Membro do Centro de Direito Biomédico, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
  • Membro da SEA – Sociedade de Ética Ambiental.

PUBLICAÇÕES

  • «Direito Islâmico em Contexto de Reflexão sobre Liberdade Religiosa», In: Novos Estudos sobre Liberdade Religiosa, Risco e Segurança no Século XXI, Lisboa: Petrony, 2018;
  • [em co-autoria com Paulo Nogueira da Costa] «Tributação Conjunta dos Sujeitos Passivos Unidos de Facto: elementos Constitutivos, Eficácia e Prova», Jurismat, nº 1, Portimão: ISMAT, 2012;
  • «Os direitos humanos: discursos, procedimentos e instituições. Síntese histórica; desafios actuais», África única e Plural – “Mélanges” em Homenagem ao Professor Fernando Augusto Albuquerque Mourão – Revista do Centro de Estudos Africanos, Número Especial 2012, MUNANGA, Kabenguele (Org), São Paulo: CEA – FFLCH/USP, 2012, pp. 145 – 157;
  • [em co-autoria com Eduardo Norte Santos Silva e João Paulo Ferreira da Conceição] Introdução Ao Estudo do Direito, Vol. II, Rio de Mouro, Ed. Pedro Ferreira, 2009, pp. 125-150;
  • «Living Will”. Reflexão sobre o que se discute e se propõe. Enfoque jurídico – Penal», LexMedicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde, Nº 10, Coimbra: Coimbra Editora, Centro de Direito Biomédico, 2008, pp. 115 – 134;
  • «Multiversum jurídico, pluralismo e racionalidades éticas», Direito e Sociedade – Revista de Estudos Interdisciplinares, Nº 2, Ano 1, São Paulo: UNIFIPA, 2007, pp. 163 – 174;
  • «Justiça: Sociedade de risco, tecnologia e racionalidade ética», Direito e Sociedade –Revista de Estudos Interdisciplinares, Nº 1, Ano 1, São Paulo: UNIFIPA, 2006, pp. 159 – 167;
  • «Sociedade da Informação, Desenvolvimento e Contratos para “Outsourcing”», Anais das 8as Jornadas da FESA – Fundação Eduardo dos Santos, 2004, Angola, pp. 223 – 231.

IDIOMAS

  • Espanhol
  • Francês
  • Inglês